PORTARIA DETRAN/RS Nº 109/2021
Publicada no DOE em 12/04/21
Publicação:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto nas Portarias DETRAN/RS n.º 262/2017, 263/2017, 539/2017, 145/2018, 202/2018, 203/2018, 299/2018, 623/2018 e 385/2019;
considerando o contido no expediente SPD n.º 36.605/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar e designar servidoras, integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFC) no Estado:
I – Dispensa representante da Divisão de Habilitação:
a) Paula Bandeira Licht, Analista – Administração, ID 3114899, titular.
II – Designa representante da Divisão de Habilitação:
a) Rosane Uszacki, Analista – Pedagogia, ID 3046729, titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Enio Bacci.
Em vigor. Altera Portaria n° 203/18