PORTARIA DETRAN/RS Nº 013/2023
Publicada no DOE em 10/01/23
Publicação:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479/2014; e
considerando as disposições da Resolução CONTRAN n.º 780/2019;
considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 427/2019;
considerando o contido no PROA n.º 19/1244-0031322-4
considerando o contido no expediente SPD n.º 58486/2019;
considerando o contido no expediente PROA n.º 22/1244-0048618-4,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar credenciamento, pelo prazo de cinco anos a contar da publicação desta Portaria, da empresa FABRICA DE PLACAS SCHNEIDER LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.942.777/0001-51, localizada na Rua João Fridolino Bennemann, n.º 522, sala 02, Bairro Centro, Feliz, CEP 95770000, para exercício da atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV, de acordo com o inc. II do art. 7º da Resolução CONTRAN n.º 780, de 28 de junho de 2019 e art. 6º da Portaria DETRAN/RS n.º 427/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Mennet
Em vigor