PORTARIA DETRAN/RS Nº 001/2023
Publicada no DOE em 10/01/23
Publicação:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
Considerando o teor do PROA n.º 21/1244-0014575-6;
RESOLVE:
Art. 1° Revogar a Portaria DETRAN/RS n.º 572/2017 e suas alterações (Portaria DETRAN/RS n.º 542/2018).
Art. 2º As Portarias DETRAN/RS n.º 449/2016, 001/2017, 168/2017 e 505/2017 não retomam a vigência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Mennet
Em vigor, revoga Portarias n.º 572/17 e 542/18. Não retomam a vigência Portarias n.º 449/16, 001/17, 168/17 e 505/17