PORTARIA DETRAN/RS Nº 109/2024.
Publicado no D.O 19/03/24
Publicação:
Dispensa e designa membro da Comissão Permanente de Acidentes – CPA.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o contido no Decreto Estadual n.º 47.571/2010;
considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 350/2022;
considerando o teor do PROA n.º 23/1244-0016534-0,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar da Comissão Permanente de Acidentes, o servidoro servidor Jonathan Vargas Lopes, AN - ID 3479129/1, designado como membro titular pela Portaria DETRAN/RS n.º 005, de 08 de janeiro de 2024:
Art. 2º Designar o servidor Felipe Pereira Grandini, ID 3248305/02 como membro titular,em substituição ao servidor acima nominado.
§ 1º A presidência da Comissão será exercida pelo servidor Felipe Pereira Grandini.
§ 2º Os demais membros continuam atuando na Comissão, sem alterações.
Art. 3º A Comissão exercerá suas funções até o termo final previsto na Portaria DETRAN/RS n.º 005/2024, podendo ser prorrogada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Mennet.
Altera a Portaria n.º 005/24