PORTARIA DETRAN/RS Nº 023/2024.

Altera a Portaria DETRAN n.º 559/2023.

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio grande do Sul - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual nº 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual nº 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

CONSIDERANDO a necessidade de incluir os representantes do Gabinete da Direção-Geral na Comissão de que trata o art. 10 da Portaria DETRAN/RS n.º 497/2023, estabelecida pela Portaria DETRAN/RS n.º 559/2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a redação do art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 559/2023, para incluir aos nomes lá constates, os seguintes servidores:

- Douglas da Silva Soares, ID 3126064, (Titular);

- Mathias Pacini de Andrade Miola, ID 4916670, (Suplente).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURO CAOBELLI