PORTARIA DETRAN/RS Nº 210/2024.
Publicado no D.O 20/06/24
Publicação:
Designa fiscais do convênio n.º 039/2019.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente PROA nº 19/1244-0028729-0;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal de Convênio, conforme segue:
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Convênio/ Termo de Cooperação nº |
Partícipe |
Processo |
Nome |
ID |
Tipo |
Em substituição à Portaria DETRAN n.º |
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039/2019, no que compete à DINFRA, nas ações de fiscalização de trânsito e suas vertentes |
PRF/RS |
19/1244-0028729-0 |
Ângela Roxo da Silva |
3116832/01 |
Titular |
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Luis Augusto Waschburger |
3114848/01 |
Substituto |
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039/2019, no que compete à DFC, nas conferências financeiras, a fim de efetuar as remunerações atinentes
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PRF/RS |
19/1244-0028729-0 |
Fabiano Manfio |
3182843/01 |
Titular |
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Gabriela Menezes |
3119092/01 |
Substituto |
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039/2019, no que compete à Divisão de Fiscalização de Trânsito |
PRF/RS |
19/1244-0028729-0 |
Carlos Alberto Hermes |
3230562/01 |
Titular |
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Vitoria Christmann Silva |
4430530/01 |
Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Rodrigues Mennet.