PORTARIA DETRAN/RS Nº 173/2024.
Publicado no D.O 03/05/24
Publicação:
Designa gestores do Contrato n.º 026/2022.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 8.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o disposto na IS n.º 005/2022;
considerando o que consta no expediente de PROA n.º 24/1244-0001650-2,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestores de contrato, no âmbito do CETRAN/RS:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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026/2022, referente a 1 (um) posto de Copeira e 1 (um) posto de Servente de Limpeza |
LOPES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI |
22/1244-0026361-4 |
Enio Egon Bergmann Bacci |
3046010/1 |
Titular |
Altera a Portaria n.º 515/2022 e Revoga a Portaria n.º 025/2024 |
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Vilnei Pinheiro Sessim |
3871320/1 |
Substituto |
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Márcia Andreolio |
3494314/1 |
Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dispensando os gestores anteriormente designados.
Rafael Rodrigues Mennet.