PORTARIA DETRAN/RS Nº 134/2024.

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O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –
DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

Considerando a Emenda Constitucional n.º 75, de 06 de março de 2019;

Considerando o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 78, de 04 de fevereiro de 2020;

Considerando o Parecer PGE n.º 18.283/2020;

Considerando o inciso I, artigo 8º da Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020;

Considerando o Parecer PGE n.º 19.478/2022;

Considerando o que consta no expediente de PROA n.° 24/1244-0011984-0,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base 10/03/2024, para CRISTINA MARTINS JAQUES, Id. Funcional n.º 3250903/1, conforme PROA n.º 22/1244-0012863-6.

Art. 2º Conceder o 1º Avanço de 1%, data-base 23/02/2024, para DANIELA FERNANDES NUNES, Id. Funcional n.º 4572262/1, conforme PROA n.º 24/1244-0011979-4.

Art. 3º Conceder o 7º Avanço de 1%, data-base 11/03/2024, para DECIO DELLA GIUSTINA, Id. Funcional n.º 3093310/2, conforme PROA n.º 24/1244-0011980-8.

Art. 4º Conceder o 6º Avanço de 1%, data-base 11/03/2024, para EDITE LAYDNER GAUDIE LEY, Id. Funcional n.º 3045676/1, conforme PROA n.º 24/1244-0011981-6.

Art. 5º Conceder o 8º Avanço de 1%, data-base 03/03/2024, para PAULO ERNESTO TROMBETTA, Id. Funcional n.º 3044556/1, conforme PROA n.º 24/1244-0011982-4.

Art. 6º Conceder a 4ª Licença-Prêmio, referente ao período de 20/07/2017 a 21/02/2024, para ANA PAULA EMMENDORFER MARTINS, Id. Funcional n.º 3040917/1, conforme PROA n.º 22/1244-0012796-6.

Art. 7º Conceder a 4ª Licença-Prêmio, referente ao período de 08/07/2017 a 09/02/2024, para CARLA BADARACO GUGLIELMI, Id. Funcional n.º 3040054/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007635-6.

Art. 8º Conceder a 4ª Licença-Prêmio, referente ao período de 11/07/2017 a 12/02/2024, para FABIO ULLMANN LOPEZ, Id. Funcional n.º 3039757/1, conforme PROA n.º 22/1244-0012804-0.

Art. 9º Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 22/07/2017 a 23/02/2024, para FERNANDA DALTOE NOZARI, Id. Funcional n.º 3679667/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007854-5.

Art. 10. Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 18/07/2017 a 19/02/2024, para LETICIA BASTOS SCHACHT, Id. Funcional n.º 3679675/1, conforme PROA n.º 23/1244-0007905-3.

Art. 11. Conceder a 4ª Licença-Prêmio, referente ao período de 08/07/2017 a 09/02/2024, para MARCELO FERREIRA, Id. Funcional n.º 3039773/1, conforme PROA n.º ° 22/1244-0012786-9.

Art. 12. Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 25/07/2017 a 26/02/2024, para MARCIO CAMPOS DA ROSA, Id. Funcional n.º 3685420/1, conforme PROA n.º 22/1244-0047571-9.

Art. 13. Conceder a 4ª Licença-Prêmio, referente ao período de 08/07/2017 a 09/02/2024, para MARCO ANTONIO PEDONE BANDARRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 3039781/1, conforme PROA n.º 22/1244-0012858-0.

Art. 14. Conceder a 4ª Licença-Prêmio, referente ao período de 14/07/2017 a 15/02/2024, para MARTINA PERES VIEIRA, Id. Funcional n.º 3039790/2, conforme PROA n.º 22/1244-0012859-8.

Art. 15. Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 25/07/2017 a 26/02/2024, para MICHELE BITTENCOURT ALVES, Id. Funcional n.º 3046524/2, conforme PROA n.º 23/1244-0007916-9.

Art. 16. Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 13/07/2017 a 14/02/2024, para PATRICIA DE MELO SANTOS, Id. Funcional n.º 3114880/1, conforme PROA n.º 23/1244-0012442-3.

Art. 17. Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 24/07/2017 a 25/02/2024, para ROSANGELA PETENUZZO, Id. Funcional n.º 2696355/2, conforme PROA n.º 22/1244-0038120-0.

Art. 18. Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 18/07/2017 a 19/02/2024, para SERGIO TOSHIO KOGA, Id. Funcional n.º 3679683/1, conforme PROA n.º 22/1244-0017752-1.

Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Rodrigues Mennet