PORTARIA DETRAN/RS Nº 006/2024.
Publicado no D.O 12/01/24
Publicação:
Concede vantagens a servidores.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando a Emenda Constitucional n.º 75, de 06 de março de 2019;
considerando o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 78, de 04 de fevereiro de 2020;
considerando o Parecer PGE n.º 18.283/2020;
considerando o inciso I, artigo 8º da Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020;
considerando o Parecer PGE n.º 19.478/2022;
considerando o que consta no expediente de PROA n.° 23/1244-0044744-3,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o 6º Avanço de 1%, data-base em 09/12/2023, para BIANCA STRONA LOUREIRO, Id. Funcional n.º 3044424/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044569-6.
Art. 2º Conceder o 6º Avanço de 1%, data-base em 18/12/2023, para ELISABETE TERESINHA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS, Id. Funcional n.º 3044513/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044570-0.
Art. 3º Conceder o 8º Avanço de 1%, data-base em 08/12/2023, para EMANUEL NOIMANN DOS SANTOS, Id. Funcional n.º 3030938/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044571-8.
Art. 4º Conceder o 6º Avanço de 1%, data-base em 30/12/2023, para EMERSON SOARES FREITAS, Id. Funcional n.º 3044823/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044572-6.
Art. 5º Conceder o 6º Avanço de 1%, data-base em 05/12/2023, para FABIO LONGARAY DELAMARE, Id. Funcional n.º 3044432/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044573-4.
Art. 6º Conceder o 6º Avanço de 1%, data-base em 02/12/2023, para GERTRAUD FENSTERSEIFER, Id. Funcional n.º 3044270/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044574-2.
Art. 7º Conceder o 8º Avanço de 1%, data-base em 19/11/2023, para GILSON ARAUJO DE ARAUJO, Id. Funcional n.º 3029158/4, conforme PROA n.º 21/1244-0014893-3.
Art. 8º Conceder o 8º Avanço de 1%, data-base em 02/12/2023, para HELIO CORDEIRO, Id. Funcional n.º 3029476/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044575-0.
Art. 9º Conceder o 3º Avanço de 1%, data-base em 28/12/2023, para JAIMAR DE BARROS MONTEIRO, Id. Funcional n.º 3871142/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044576-9.
Art. 10. Conceder o 6º Avanço de 1%, data-base em 17/12/2023, para JULIANA DE OLIVEIRA SILVA, Id. Funcional n.º 3044521/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044578-5.
Art. 11. Conceder o 8º Avanço de 1%, data-base em 21/12/2023, para LEANDRO WAGNER MAGNI, Id. Funcional n.º 3029360/1, conforme PROA n.º 22/1244-0012867-9.
Art. 12. Conceder o 6º Avanço de 1%, data-base em 16/12/2023, para LUCIANE OLIVEIRA MARTINS, Id. Funcional n.º 3044530/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044579-3.
Art. 13. Conceder o 6º Avanço de 1%, data-base em 14/12/2023, para LUIS HENRIQUE SILVEIRA MACHADO, Id. Funcional n.º 3044386/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044614-5.
Art. 14. Conceder o 6º Avanço de 1%, data-base em 06/12/2023, para MARCIA FRAGA AYRES, Id. Funcional n.º 3044475/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044580-7.
Art. 15. Conceder o 6º Avanço de 1%, data-base em 12/12/2023, para MARCOS HOFFMANN, Id. Funcional n.º 3044459/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044582-3.
Art. 16. Conceder o 6º Avanço de 1%, data-base em 25/12/2023, para MARJORIE PARANHOS DA ROSA, Id. Funcional n.º 3044548/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044583-1.
Art. 17. Conceder o 8º Avanço de 1%, data-base em 08/12/2023, para NADYA DAGMAR GAMA DE MENDONCA, Id. Funcional n.º 3012700/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044584-0.
Art. 18. Conceder o 6º Avanço de 1%, data-base em 06/12/2023, para NEUZA TEIXEIRA SOARES, Id. Funcional n.º 3044416/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044585-8.
Art. 19. Conceder o 8º Avanço de 1%, data-base em 05/12/2023, para OLDEMAR LINO STEGLICH, Id. Funcional n.º 3029433/1, conforme PROA n.º 23/1244-0020466-4.
Art. 20. Conceder o 8º Avanço de 1%, data-base em 01/12/2023, para RENATA DE SOUZA TORNIN, Id. Funcional n.º 3029379/1, conforme PROA n.º 23/1244-0035217-5.
Art. 21. Conceder o 8º Avanço de 1%, data-base em 30/12/2023, para RICARDO FRANCO MOREIRA, Id. Funcional n.º 3030954/1, conforme PROA n.º 22/1244-0017869-2.
Art. 22. Conceder o 8º Avanço de 1%, data-base em 26/12/2023, para ROGERIO BONDAR, Id. Funcional n.º 3031349/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044586-6.
Art. 23. Conceder o 8º Avanço de 1%, data-base em 02/12/2023, para ROSANE CRIVELLA, Id. Funcional n.º 3029450/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044587-4.
Art. 24. Conceder o 6º Avanço de 1%, data-base em 04/12/2023, para SERGIO LUIS BUENO DA ROSA, Id. Funcional n.º 3044254/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044588-2.
Art. 25. Conceder o 4º Avanço de 1%, data-base em 21/12/2023, para SIMONE CRISTINA LEAL DE FREITAS PACHECO, Id. Funcional n.º 3882667/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044589-0.
Art. 26. Conceder a 3ª Licença-Prêmio, referente ao período de 01/10/2015 a 04/05/2022, para ALEX GARCIA RODRIGUES, Id. Funcional n.º 3047482/1, conforme PROA n.º 22/1244-0014258-2.
Art. 27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mauro Caobelli.