PORTARIA DETRAN/RS Nº 545/2026

Designa gestores do contrato n.º 038/2026.

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações;

considerando o que consta no expediente de PROA n.° 25/1244-9000063-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Isabel Cristina dos Reis Friski