PORTARIA DETRAN/RS Nº 543/2026
Publicado no D.O 11/11/26
Publicação:
Designa gestores do contrato 050/2026
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 8° da Lei Estadual n.º 14.479/2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações; e,
Considerando o que consta no expediente de PROA n.° 26/1244-0023662-7
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
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050/2026 |
Associação comercial, industrial e de serviços de Faxinal do Soturno, Expofax 2026. |
26/1244-0023662-7 |
Mathias Miola |
4916670/1 |
Titular |
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Eduardo Augusto Manica |
3124681 |
Substituto |
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Claudia Dias Severo |
3208036 |
Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Isabel Cristina dos Reis Friski,
Diretora-Geral.