PORTARIA DETRAN/RS Nº 541/2026
Publicado no D.O 11/11/26
Publicação:
Rerratifica a PORTARIA DETRAN/RS n.º 506, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o que consta no expediente de PROA n.°26/1244-0011741-5,
RESOLVE:
Art. 1º Retifica a Portaria 506/2026 onde se lê: "Contrato nº 045/2026", leia-se: "Contrato nº 052/2026".
Art. 2º Ratifica as demais disposições da PORTARIA DETRAN/RS n.º 506, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Isabel Cristina dos Reis Friski