PORTARIA DETRAN/RS Nº 532/2026
Publicado no D.O 09/11/26
Publicação:
Designa gestores do contrato n.º 046/2025.
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações;
considerando o que consta no expediente SEI n.° 26/1244-9020052-0,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN/RS nº |
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046/2025 - Relativo aos serviços de responsabilidade do CETRAN |
SHOPPING TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA |
25/1244-0003565-0 |
Vilnei Pinheiro Sessim |
5239559/1 |
Titular |
Altera a Portaria nª 026/2026 |
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Carlos Alberto de Assis Tatsch |
RG: 2073666626 |
Substituto |
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Rafaela Silveira da Rosa |
3117901/1 |
Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensado os gestores anteriormente designados Enio Egon Bergmann Bacci e Carlos Alberto de Moraes Silva.
Isabel Cristina dos Reis Friski