PORTARIA DETRAN/RS Nº 529/2026
Publicado no D.O 27/10/26
Publicação:
Designa gestores do contrato n.° 051/2026.
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações;
considerando o que consta no expediente de PROA n.° 26/1244-0007938-6,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
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051/2026 |
Antônio José Duarte Costaguta Eventos Ltda |
26/1244-0007938-6
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Edileine Conceição de Nardi |
3183831/1 |
Titular |
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Airana Fidelis da Luz Moura |
3086380/2 |
Substituto |
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Rose Léa Schames |
3029328/1 |
Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Isabel Cristina dos Reis Friski