Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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PORTARIA DETRAN/RS Nº 503/2026

Publicado no D.O 14/10/26

Publicação:

Designa gestores do contrato n.º 031/2026.

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações;

considerando o que consta no expediente de PROA n.° 26/1244-0014971-6,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:

Contrato

Empresa

Processo de Contratação

Nome

ID

Tipo

031/2026

CSN Indoor

26/1244-0014971/6

Carlos Alberto Hermes

3230562/1

Titular

Douglas Soares

3126064/03

Substituto

Mathias Miola

4916670/1

Substituto

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Isabel Cristina dos Reis Friski

 

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