PORTARIA DETRAN/RS Nº501/2026
Publicado no D.O 06/10/26
Publicação:
Designa representante do DETRAN/RS na Força-Tarefa instituída pelo Decreto n.º 52.898/2016.
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014 e;
considerando a Lei Federal n.º 12.977, de 20 de maio de 2014, a Lei n.º 14.787, de 07 de dezembro de 2015, e os Decretos n.º 52.898, de 03 de fevereiro de 2016, e 56.518, de 24 de maio de 2022;
considerando o contido no expediente PROA 26/1244-0024109-4
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MATHIAS PACINI DE ANDRADE MIOLA, ID 4916670/2, como representante do DETRAN/RS na Força-Tarefa instituída pelo Decreto n.º 52.898/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Isabel Cristina dos Reis Friski.