PORTARIA DETRAN/RS Nº482/2026

Designa membros para Comissão Permanente de Descarte dos Bens Inservíveis.

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 38.878/98 e alterações promovidas pelo Decreto Estadual n.º 43.954/05;

considerando disposto no Manual do Gestor Público da CAGE;

considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 390, de 01 de setembro de 2025;

considerando o Decreto nº 57.408, de 18 de dezembro de 2023;

considerando a Instrução de Serviço DETRAN/RS n.º 01, de 17 de setembro de 2024;

considerando o contido no expediente SEI n.º 26/1244-9017573-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Permanente de Descarte dos Bens Inservíveis da Autarquia:

a) Lucas Ghisolfi de Souza Cardoso, Técnico em Trânsito, ID 3115437, titular;

b) Rafael Martins, Técnico em Trânsito, ID 5205905, suplente;

c) Luciana Maria Britz Bernal, Técnico em Trânsito, ID 3523063, titular;

d) Alice Bettin Candido, Especialista em Trânsito, ID 3904504, suplente;

e) Graziela Adriana Costa, Técnico em Trânsito, ID 3047431, titular;

f) Catícia de Souza Pereira Lazzaron, Técnico em Trânsito, ID 3126560, suplente.

Art. 2º Conforme necessidade de trabalho, a Comissão poderá consultar áreas relacionadas à utilização de bens cuja avaliação demande manifestação técnica específica.

Art. 3º A Comissão exercerá suas funções pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Isabel Cristina dos Reis Friski