PORTARIA DETRAN/RS Nº471/2026
Publicado no D.O 16/09/26
Publicação:
Designa e dispensa gestores do contrato n.º 005/2026.
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações;
considerando o que consta no expediente de PROA n.º 26/1244-0022064-0,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para realizar a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN/RS |
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005/2026 - Relativo aos serviços de responsabilidade da Balada Fiscal |
Via Porto Veículos Ltda. |
25/1244-0032751-1 |
Carlos Eduardo Bizarro Rambo |
3048128/1 |
Substituto |
Altera parcialmente a Portaria DetranRS nº 181/2026 |
Art. 2º Dispensar a servidora abaixo relacionada para realizar a função de gestora de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN/RS |
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005/2026 - Relativo aos serviços de responsabilidade da Balada Fiscal |
Via Porto Veículos Ltda. |
25/1244-0032751-1 |
Jessica Baldazzare Ventura |
3191990/1 |
Substituto |
Altera parcialmente a Portaria DetranRS nº 181/2026 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Isabel Cristina dos Reis Friski