PORTARIA DETRAN/RS Nº471/2024.

Designa Gestores e Fiscais Técnicos do Contrato n.º 025/2024.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações ;

considerando o que consta no expediente de PROA n.° 24/1244-0013511-0 ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor do Contrato n.º 025/2024, com a empresa Crédito Real Imóveis e Condomínios S/A, tendo como objeto a locação do imóvel situado na Rua Comendador Manoel Pereira, n° 24, bairro Centro, Porto Alegre - RS, conforme segue:

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal Técnico do Contrato n.º 025/2024, com a empresa Crédito Real Imóveis e Condomínios S/A, tendo como objeto a locação do imóvel situado na Rua Comendador Manoel Pereira, n° 24, bairro Centro, Porto Alegre - RS, conforme segue:

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edir Pedro Domeneghini,

Diretor-Geral.