PORTARIA DETRAN/RS Nº468/2026

Designa Gestores e Fiscais Técnicos do Contrato n.º 037/2026.

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações;

considerando o que consta no expediente de PROA n.° 25/1244-0006398-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestores e fiscais técnicos do Contraton.º 037/2026, com a empresa CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA, tendo como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores, conforme segue:

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Isabel Cristina dos Reis Friski