PORTARIA DETRAN/RS Nº466/2024.
Publicado no D.O 18/12/24
Publicação:
Dispõe sobre o descredenciamento da Empresa NEIVA M. FERREIRA DOS PASSOS, inscrita no CNPJ nº 04.682.774/0001-09.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando as disposições da Resolução CONTRAN n.º 969/2022;
considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 544/2023 e alterações;
considerando o contido no PROA n.º 24/1244-0055121-1,
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar a empresa NEIVA M. FERREIRA DOS PASSOS, inscrita no CNPJ n.º 04.682.774/0001-09, da atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV0370, a contar de 25/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edir Pedro Domeneghini.