PORTARIA DETRAN/RS Nº457/2026
Publicado no D.O 03/09/26
Publicação:
Dispõe sobre a renovação de credenciamento da Empresa IZABEL CRISTINA MACHADO PORTO ALEGRE DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.485.462/0001-23.
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 544/2023 e alterações;
considerando o contido no expediente PROA n.º 26/1244-0021737-1,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar credenciamento, pelo prazo de cinco anos a contar de 04/10/2026, da IZABEL CRISTINA MACHADO PORTO ALEGRE DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.485.462/0001-23, localizada na Rua Silveira Martins, n.º 1215, Bairro Centro, Santana do Livramento, RS, CEP 97573-625 para exercício da atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV, de acordo com o inc. II do art. 8º da Resolução CONTRAN n.º 969/2022 e art.13 da Portaria DETRAN/RS n.º 544/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Isabel Cristina dos Reis Friski