PORTARIA DETRAN/RS Nº432/2026
Publicado no D.O 21/08/26
Publicação:
Altera gestores do Contrato n.º 026/2022.
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
considerando o disposto na IS 005/2022;
considerando o que consta no expediente de PROA n.º 22/1244-0026361-4;
considerando o que consta no expediente de PROA n.º 25/1244-0002659-7;
considerando o que consta no expediente de SEI n.º 26/1244-9013401-2,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, no âmbito da Divisão Administrativa, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN/RS |
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026/2022 - Servente de Limpeza, Copeira, Supervisor e Gerente Operacional |
Lopes Service Clean Serviços de Limpeza Ltda. |
22/1244-0026361-4 |
Jones Conterato Rosa |
3119050/1 |
Titular |
Revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 257/2025 |
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Alexandre Guimarães Oliveira |
2776774/2 |
Substituto |
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Leoni Meyer de Souza |
3130924/1 |
Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os gestores anteriormente designados.
Isabel Cristina dos Reis Friski