PORTARIA DETRAN/RS Nº423/2026

Designa representantes do DETRAN/RS na Força-Tarefa instituída pelo Decreto n.º 52.898/2016.

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL–DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847,de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo

5.°da Lei Estadual n.º14.479,de 23 de janeiro de 2014;e

considerando a Lei Federal n.º12.977 ,de 20 de maio de 2014, a Lei n.º14.787,de 07 de dezembro de 2015, e os Decretos n.º^s 52.898, de 03de fevereiro de 2016, e 56.518, de 24 de maio de 2022;

considerando o contido no expediente PROA 26/1244-0021002-4, RESOLVE:

1. 1ºDesignar os servidores abaixo relacionados como representantes do DETRAN/RS na Força-Tarefa instituída pelo Decreto n.º52.898/2016, conforme segue:

1. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Isabel Cristina dos ReisFriski