PORTARIA DETRAN/RS Nº400/2026
Publicado no D.O 05/08/26
Publicação:
Designa gestores do contrato de adesão para prestação de serviços especializados de TI.
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art.5° da Lei Estadual n.º 14.479/2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações; e,
Considerando o que consta no expediente de PROA n.° 26/1244-0016223-2,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
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SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO |
26/1244-0016223-2 |
Fabiano Manfio |
3182843/1 |
Titular |
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Cláudia Dias Severo |
3208036/1 |
Substituto |
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Gabriela Menezes |
3119092/1 |
Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Isabel Cristina dos Reis Friski,
Diretora-Geral.