PORTARIA DETRAN/RS Nº 399/2024.
Publicado no D.O 29/10/24
Publicação:
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando a Emenda Constitucional n.º 75, de 06 de março de 2019;
considerando o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 78, de 04 de fevereiro de 2020;
considerando o Parecer PGE n.º 18.283/2020;
considerando o inciso I, artigo 8º da Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020;
considerando o Parecer PGE n.º 19.478/2022;
considerando o que consta no expediente de PROA n.° 24/1244-0052141-0,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a 4ª Licença-Prêmio, referente ao período de 09/01/2018 a 12/08/2024, para CHARLES BRUCKNER, Id. Funcional nº 3021971/2, conforme PROA n.º 22/1244-0017755-6.
Art. 2º Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 02/01/2018 a 05/08/2024, para IVANA BERNARDES DA SILVA, Id. Funcional nº 3778797/1, conforme PROA n.º 24/1244-0051975-0.
Art. 3º Conceder a 4ª Licença-Prêmio, referente ao período de 29/12/2017 a 01/08/2024, para LUCIA GONCALVES MONMANY, Id. Funcional nº 3043983/1, conforme PROA n.º 22/1244-0017757-2.
Art. 4º Conceder a 1ª Licença-Prêmio, referente ao período de 22/01/2018 a 25/08/2024, para MARCIO DE OLIVEIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 3174468/2, conforme PROA n.º 22/1244-0045584-0.
Art. 5º Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 03/01/2018 a 06/08/2024, para RAFAEL RODRIGUES MENNET, Id. Funcional nº 3050807/2, conforme PROA n.º 23/1244-0016758-0.
Art. 6º Conceder a 1ª Licença-Prêmio, referente ao período de 28/01/2018 a 31/08/2024, para SANDRO LUIS CARVALHO PINTO JÚNIOR, Id. Funcional nº 3827003/2, conforme PROA n.º 24/1244-0019536-9.
Art. 7º Conceder a 1ª Licença-Prêmio, referente ao período de 08/11/2017 a 11/06/2024, para TIAGO FRIEDRICH WAYHS, Id. Funcional nº 4439856/1, conforme PROA n.º 22/1244-0017754-8.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edir Pedro Domeneghini.