PORTARIA DETRAN/RS Nº393/2026

Retifica a Portaria DETRAN/RS n.º 151, de 20 de março de 2026, que designa membros da Comissão Setorial de Estágio Probatório.

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 44.376, de 30 de março de 2006;

considerando o teor do expediente eletrônico PROA n.º 24/1244-0012525-5,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria DETRAN/RS n.º 151/2026, para informar que:

I - a Identidade Funcional da servidora Daniela Alves Pauletti Etges é ID 3211525/1, e não como constou;

II - o nome correto da servidora é Michele de Lurdes Kreutz, e não como constou.

Art. 2º Fica revogada a Portaria DETRAN/RS n.º 212, de 23 de abril de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2026.

Isabel Cristina dos Reis Friski