PORTARIA DETRAN/RS Nº 363/2024.

Designa membros para acompanhar o processo de contratação temporária de que trata a Lei Estadual n.º 16.165/2024 no âmbito do DETRAN/RS.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 52.182, de 19 de dezembro de 2014, alterado pelo Decreto Estadual n.º 54.526, de 13 de março de 2019;

considerando deliberação diretiva;

considerando o contido no PROA n.º 24/1244-0048971-0;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de acompanhamento da contratação e da execução do contrato a ser celebrado com empresa para prestação dos serviços de planejamento, organização e execução de processo seletivo simplificado, com vistas à contratação temporária autorizada pela Lei 16.165/2024, no âmbito do DETRAN/RS:

a) Douglas da Silva Soares, ID 3126064/01;

b) Vinicius Ferreira Machado, ID 3130959/01;

c) Edileine Conceição de Nardi, ID 3183831/01;

d) Luciana Casarotto Martins, ID 3872360/01.

e) Airana Fidelis da Luz Moura, ID 3086380/02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edir Pedro Domeneghini.

Alterada pela Portaria n.º 186/2025