PORTARIA DETRAN/RS Nº342/2026
Publicado no D.O 09/07/26
Publicação:
Revoga a Portaria DETRAN/RS N.º339 de 07 de julho de 2026.
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria DETRAN/RS N.º. 339 de 07 de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Isabel Cristina dos Reis Friski.