PORTARIA DETRAN/RS Nº340/2026
Publicado no D.O 08/07/26
Publicação:
Designa gestores do contrato n.° 028/2026.
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações; considerando o que consta no expediente de PROA n.° 26/1244-0016188-0, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue: Contrato Empresa Processo de Contratação Nome Carlos Alberto Hermes 028/2026 APPROL 26/1244-0016188-0 ID Tipo 3230562/1 Luciane Ninki Titular 3633306/1 Substituto Claudia Dias Severo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Isabel Cristina dos Reis Frisk