PORTARIA DETRAN/RS Nº329/2026
Publicado no D.O 14/07/26
Publicação:
Dispõe sobre o descredenciamento da Empresa D'AVILA & MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.959.305/0001-74.
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 544/2023 e alterações; considerando o contido no PROA n.º 26/1244-0009638-8, RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar a empresa D'AVILA & MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.959.305/0001-74, da atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV0204, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Isabel Cristina dos Reis Friski