PORTARIA DETRAN/RS Nº 298/2024.

Designa Gestores do Contrato n.º 005/2024.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

considerando a IS 005/2022;

considerando o que consta no expediente de PROA n.° 24/1244-0046795-4,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:

Art. 2º Revoga-se a Portaria DETRAN/RS n.° 146/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dispensando os gestores anteriormente designados.

Edir Pedro Domeneghini.

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