PORTARIA DETRAN/RS Nº294/2025
Publicado no DOE em 12/06/25
Publicação:
Concede vantagem à servidora Carina Silva da Rosa Dewes.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando a Emenda Constitucional n.º 75, de 06 de março de 2019;
considerando o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 78, de 04 de fevereiro de 2020;
considerando o Parecer PGE n.º 18.283/2020;
considerando o inciso I, artigo 8º da Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020;
considerando o Parecer PGE n.º 19.478/2022;
considerando o que consta no expediente de PROA n.°25/1244-0026626-1,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 29/08/2018 a 01/04/2025, para CARINA SILVA DA ROSA DEWES, Id. Funcional n.º 3682900/1, conforme PROA n.º 24/1244-0015674-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edir Pedro Domeneghini.