PORTARIA DETRAN/RS Nº 294/2024.

Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 224/2024 e torna sem efeito a Portaria DETRAN/RS n.º 291/2024.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014; e,

Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais, Lei Complementar n.º 10.098/1994;

Considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 52.182, de 19 de dezembro de 2014, alterado pelo Decreto Estadual n.º 54.526, de 13 de março de 2019;

Considerando o contido nos PROAs n.ºs 24/1244-0016757-8 e 24/1244-0046523-4,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar e designar para atuar na Comissão de Promoção Funcional de 2024 os servidores abaixo, conforme segue:

a) DISPENSA o servidor Tiago Vizzotto, Técnico Superior, ID 3881881/1 e DESIGNA a servidora Giovana Draghetti, Técnico Superior, ID 3497704/2;

b) DISPENSA o servidor Marcos Fernando Silva de Almeida, Assistente Administrativo e Operacional, ID 3880524/1 e DESIGNA a servidora Catiussia da Silva Lux, Técnico Superior, ID 3883000/1.

Art. 2º Autorizar que os membros da Comissão de Promoção Funcional atuem em regime de dedicação exclusiva no período de 21/08/2024 a 30/09/2024, período que compreende a análise de títulos apresentados, cálculo de notas e recursos dos candidatos à promoção.

Art. 3º Torna sem efeito a Portaria DETRAN/RS n.º 291/2024, publicada na página 104, do Diário Oficial nº 167, de 21 de agosto de 2024, devido a erro material contido na ementa da normativa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ratificando os efeitos já produzidos pela Portaria DETRAN/RS n.º 291/2024.

Edir Pedro Domeneghini.