PORTARIA DETRAN/RS Nº280/2025
Publicado no DOE em 05/06/25
Publicação:
Altera membros da Comissão Permanente de Acidentes – CPA.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o contido no Decreto Estadual n.º 47.571/2010;
considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 350/2022;
considerando o teor do PROA n.º 23/1244-0016534-0,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar da Comissão Permanente de Acidentes, a servidora Caroline Bergter, ID 3208877/1, designada como membro titular pela Portaria DETRAN/RS n.º 005, de 08 de janeiro de 2024; e a pedido, a servidora Vitoria Christmann Silva, ID 4430530/1, designada como membro titular pela Portaria DETRAN/RS n.º 005, de 08 de janeiro de 2024.
Art. 2º Designar a servidora Milka Fontana Silva, ID 3208389, como membro titular; e Marcos Fernando Silva de Almeida, ID 3880524/1, como membro titular; em substituição às servidoras acima nominadas.
Parágrafo único. Os demais membros continuam atuando na Comissão, sem alterações.
Art. 3º A Comissão exercerá suas funções até o termo final previsto na Portaria DETRAN/RS n.º 005/2024, podendo ser prorrogada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edir Pedro Domeneghini