PORTARIA DETRAN/RS Nº 271/2024.

Concede vantagens aos servidores.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando a Emenda Constitucional n.º 75, de 06 de março de 2019;

considerando o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 78, de 04 de fevereiro de 2020;

considerando o Parecer PGE n.º 18.283/2020;

considerando o inciso I, artigo 8º da Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020;

considerando o Parecer PGE n.º 19.478/2022;

considerando o que consta no expediente de PROA n.°24/1244-0038071-9,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o 8º Avanço de 2%, data-base 21/07/2024, para CRISTIANE DA SILVA SARMENTO, Id. Funcional n.º 3031322/1, conforme PROA n.º 24/1244-0039415-9.

Art. 2º Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 12% data-base 12/07/2024, para ALEXANDRE GUIMARÃES OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 2776774/2, conforme PROA n.º 24/1244-0037406-9.

Art. 3º Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 22% data-base 28/07/2024, para CRISTIANO MACHADO DA COSTA, Id. Funcional n.º 3031411/1, conforme PROA n.º 23/1244-0028351-3.

Art. 4º Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 12% data-base 13/06/2024, para JULIA MOLETTA MAZZARDO, Id. Funcional nº 3881067/1, conforme PROA n.º 24/1244-0037407-7.

Art. 5º Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 12% data-base 09/06/2024, para LIDIANE BAUER, Id. Funcional nº 3123383/1, conforme PROA n.º 24/1244-0037408-5.

Art. 6º Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 31/10/2017 a 03/06/2024, para ADRIANA PERES DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 3745899/1, conforme PROA n.º 23/1244-0023746-5.

Art. 7º Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 13/11/2017 a 16/06/2024, para ALFREDO JULIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Id. Funcional nº 3756459/1, conforme PROA n.º 23/1244-0023747-3.

Art. 8º Conceder a 1ª Licença-Prêmio, referente ao período de 08/11/2017 a 11/06/2024, para ALINE MATOS PEREIRA, Id. Funcional nº 4439678/1, conforme PROA n.º 22/1244-0017740-8.

Art. 9º Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 13/11/2017 a 16/06/2024, para CINTIA FRANCO DA SILVA BERSCH, Id. Funcional nº 3756840/1, conforme PROA n.º 24/1244-0037409-3.

Art. 10 Conceder a 1ª Licença-Prêmio, referente ao período de 30/10/2017 a 02/06/2024, para ISMAEL BARBIERI, Id. Funcional n.º 4438523/1, conforme PROA n.º 17/2444-0045436-7.

Art. 11 Conceder a 1ª Licença-Prêmio, referente ao período de 07/11/2017 a 10/06/2024, para RENAN FELIPE BAUER MEZETTI, Id. Funcional nº 4439325/1, conforme PROA nº 22/1244-0017748-3.

Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edir Pedro Domeneghini.