PORTARIA DETRAN/RS Nº 257/2024.
Publicado no D.O 26/07/24
Publicação:
Designa e dispensa gestores do Contrato n.º 09/2022.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente de PROA n.° 24/1244-0021493-2,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para realizar a função de gestor do Contrato n.º 09/2022, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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09/2022 SMS
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PROCERGS |
21/1244-0032263-1 |
Rodrigo Perochein Brandão Marques |
3882624
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Substituto |
Altera parcialmente a Portaria n.º 361/2022 |
Art. 2° Dispensar o servidor abaixo relacionado para realizar a função de gestor do contrato n.º 09/2022, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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09/2022 SMS |
PROCERGS |
21/1244-0032263-1 |
Edson Pereira da Silva |
3208060 |
Substituto |
Altera parcialmente a Portaria n.º 361/2022 |
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edir Pedro Domeneghini