PORTARIA DETRAN/RS Nº 242/2024.
Publicado no D.O 15/07/24
Publicação:
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando a Emenda Constitucional n.º 75, de 06 de março de 2019;
considerando o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 78, de 04 de fevereiro de 2020;
considerando o Parecer PGE n.º 18.283/2020;
considerando o inciso I, artigo 8º da Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020;
considerando o Parecer PGE n.º 19.478/2022;
considerando o que consta no expediente de PROA n.°24/1244-0019972-0,
RESOLVE:
Art. 1º Concede a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 14/10/2017 a 17/05/2024, para ANDREIA DEDORDI RODRIGUES, Id. Funcional n.º 3735109/1, conforme PROA n.º 23/1244-0020256-4.
Art. 2º Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 23/09/2017 a 26/04/2024, para FERNANDA BARRIOS CASTOLDI, Id. Funcional n.º 3726380/1, conforme PROA n.º 23/1244-0016683-5.
Art. 3º Conceder a 1ª Licença-Prêmio, referente ao período de 30/09/2017 a 03/05/2024, para GABRIELA MAURENTE NASCIMENTO, Id. Funcional n.º 3881865/1, conforme PROA n.º 17/2444-0019582-5.
Art. 4º Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 01/10/2017 a 04/05/2024, para KATIA REGINA RANGEL DAUDT, Id. Funcional n.º 3730727/1, conforme PROA n.º 22/1244-0047287-6.
Art. 5º Conceder a 1ª Licença-Prêmio, referente ao período de 09/10/2017 a 12/05/2024, para MAGDA ALEXANDRA DE BONA MAGRO, Id. Funcional n.º 4435303/1, conforme PROA n.º 18/2444-0021998-3.
Art. 6º Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 30/09/2017 a 03/05/2024, para MELISSA POTRICH, Id. Funcional n.º 3452263/2, conforme PROA n.º 22/1244-0012793-1.
Art. 7º Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 30/09/2017 a 03/05/2024, para TACIANA BRITO DE MOURA, Id. Funcional n.º 3728463/1, conforme PROA n.º 23/1244-0020243-2.
Art. 8º Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 30/09/2017 a 03/05/2024, para ZULMIRA TERESINHA TERRES, Id. Funcional n.º 3117928/1, conforme PROA n.º 23/1244-0012464-4.
Art. 9º Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 22% data-base 16/06/2024, para MARCELO ROLIM DOS SANTOS, Id. Funcional n.º 2414953/2, conforme PROA n.º 23/1244-0023757-0.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edir Pedro Domeneghini.