PORTARIA DETRAN/RS Nº 225/2025
Publicado no DOE em 29/04/25
Publicação:
Designa gestores do contrato n. º 032/2023.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando a Instrução de Serviço n.º 05/2022;
considerando o que consta no expediente de PROA n.°25/1244-0016835-9,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para realizar a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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032/2023, relativo aos serviços de responsabilidade da Diretoria Institucional |
Z2 Serviços |
23/1244-0009135-5 |
Milka Fontana Silva |
3208389 |
Substituto |
Altera parcialmente a portaria 474/2023. |
Art. 2° Dispensar Jéssica Baldazzare Ventura, anteriormente designada.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edir Pedro Domeneghini.