PORTARIA DETRAN/RS Nº209/2026
Publicado no D.O 29/04/26
Publicação:
Reabre prazo para envio de requerimento de interessados na vaga para credenciamento de Centro de Remoção e Depósito no município de Chapada.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e considerando o Decreto Estadual n.º 55.439/2020; considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e alterações; considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 092/2025 e alterações; considerando o contido no processo PROA n.º 25/1244-0043097-5 , RESOLVE:
Art. 1º Reabrir o prazo para apresentação de requerimentos pelos interessados na vaga de credenciamento de Centro de Remoção e Depósito - CRD no município de Chapada. O prazo será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação desta Portaria.
Art. 2º Permanecem inalteradas todas as demais disposições previstas na Portaria DETRAN/RS nº 032/2026, de 28 de janeiro de 2026.
Isabel Cristina dos Reis Friski