PORTARIA DETRAN/RS Nº198/2026
Publicado no D.O 28/04/26
Publicação:
Dispõe sobre a renovação de credenciamento da Empresa PIPPI & OLIVEIRA FABRICACAO DE PLACAS PARA VEICULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 38.231.664/0001-34.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 544/2023 e alterações; considerando o contido no expediente PROA n.º 26/1244-0009570-5, RESOLVE:
Art. 1º Renovar credenciamento, pelo prazo de cinco anos a contar de 14/05/2026, da empresa PIPPI & OLIVEIRA FABRICACAO DE PLACAS PARA VEICULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 38.231.664/0001-34, localizada na Rua Júlio de Castilhos 810, Sala 02, Bairro Centro, Faxinal do Soturno, RS, CEP 97220-000 para exercício da atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV, de acordo com o inc. II do art. 8º da Resolução CONTRAN n.º 969/2022 e art.13 da Portaria DETRAN/RS n.º 544/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Isabel Cristina dos Reis Friski