PORTARIA DETRAN/RS Nº131/2026
Publicado no D.O 10/03/26
Publicação:
Altera gestores do Contrato n.º 026/2022.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o disposto na IS 005/2022;
considerando o que consta no expediente de PROA n.º 22/1244-0026361-4;
considerando o que consta no expediente de PROA n.º 23/1244-0033036-8;
considerando o que consta no expediente de PROA n.º 24/1244-0001650-2,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, conforme segue:
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Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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026/2022 - 1 (um) posto de Copeira e 1 (um) posto de Servente de Limpeza utilizados pelo CETRAN |
Lopes Service Clean Serviços de Limpeza Ltda.
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22/1244-0026361-4 |
Enio Egon Bergmann Bacci |
2927446/4 |
Titular |
Altera a Portaria n.º 025/2024 |
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Vilnei Pinheiro Sessim |
RG -1064391541 |
Substituto |
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Carlos Alberto de Moraes Silva |
3117332/1 |
Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os gestores anteriormente designados.
Isabel Cristina dos Reis Friski
Alterada pela Portaria n.º 507/2026