PORTARIA DETRAN/RS Nº 093/2025.
Publicado no D.O 24/02/25
Publicação:
Dispõe sobre a renovação de credenciamento da Empresa RS INDUSTRIA ESTAMPADORA DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 34.513.735/0001-30.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando as disposições da Resolução CONTRAN n.º 969/2022;
considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 544/2023 e alterações;
considerando o contido no expediente PROA n.º 25/1244-0006056-6,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar credenciamento, pelo prazo de cinco anos a contar de 23/04/2025, da empresa RS INDUSTRIA ESTAMPADORA DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 34.513.735/0001-30, localizada na Avenida Sete de Setembro, 314, sala 02, Bairro São Cristóvão, Tapejara, RS, CEP 99950-000, para exercício da atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV, de acordo com o inc. II do art. 8º da Resolução CONTRAN n.º 969/2022 e art.13 da Portaria DETRAN/RS n.º 544/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.