PORTARIA DETRAN/RS Nº 054/2025.
Publicado no D.O 28/01/25
Publicação:
Altera gestores do contrato n.º 026/2022.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o disposto na IS 005/2022;
considerando o que consta no expediente de PROA n.º 22/1244 - 0026361 - 4 e PROA n.º 25/1244-0002659-7,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestor de contrato, no âmbito da Divisão Administrativa, conforme segue:
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Contrato/ Serviço |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Portaria DETRAN n.º |
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026/2022 - Servente de Limpeza, Copeira, Supervisor e Gerente Operacional |
Lopes Service Clean Serviços de Limpeza Eireli |
22/1244-0026361-4 |
Jacqueline Pedroso Comelli |
3046010/1 |
Titular |
Altera a Portaria n.º 515/2022 |
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Alexandre Guimarães Oliveira |
3871320/1 |
Substituto |
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Marcio Ceroni Ulbrich |
3117871/1 |
Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os gestores anteriormente designados.
Edir Pedro Domeneghini.
Alterada pela Portaria n.º 257/25