PORTARIA DETRAN/RS Nº 043/2024.

Designa gestores do contrato com a empresa CEEE-Equatorial.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

considerando a IS n.º 005/2022;

considerando as informações contidas no expediente PROA n.º 24/1244-0002831-4,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de gestores do contrato celebrado com a empresa CEEE-Equatorial, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica na Unidade Consumidora n.º 70237433 (Rua Lopo Gonçalves, nº 555 – Porto Alegre/RS), conforme segue:

Art. 2° Revogar a Portaria DETRAN/RS n.° 407/2023.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os gestores anteriormente designados.

Rafael Rodrigues Mennet.