PORTARIA DETRAN/RS Nº 018/2025.
Publicado no D.O 10/01/25
Publicação:
Conceder vantagens aos servidores.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando a Emenda Constitucional n.º 75, de 06 de março de 2019;
considerando o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 78, de 04 de fevereiro de 2020;
considerando o Parecer PGE n.º 18.283/2020;
considerando o inciso I, artigo 8º da Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020;
considerando o Parecer PGE n.º 19.478/2022;
considerando o que consta no expediente de PROA n.°25/1244-0000659-6,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o 6º Avanço de 1%, data-base em 27/11/2024, para MAXIMILIAN DA ROCHA GOMES, Id. Funcional n.º 3116565/1, conforme PROA n.º 25/1244-0000658-8.
Art. 2º Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 12%, data-base 05/12/2024, para AMANDA LOPES DA ROSA, Id. Funcional n.º 3114570/1, conforme PROA n.º 25/1244-0000613-8.
Art. 3º Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 22%, data-base 07/12/2024, para EMANUEL NOIMANN DOS SANTOS, Id. Funcional n.º 3030938/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044571-8.
Art. 4º Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 22%, data-base 02/12/2024, para HELIO CORDEIRO, Id. Funcional n.º 3029476/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044575-0.
Art. 5º Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 22%, data-base 21/12/2024, para LEANDRO WAGNER MAGNI, Id. Funcional n.º 3029360/1, conforme PROA n.º 22/1244-0012867-9.
Art. 6º Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 22%, data-base 08/12/2024, para NADYA DAGMAR GAMA DE MENDONCA, Id. Funcional n.º 3012700/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044584-0.
Art. 7º Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 22%, data-base 04/12/2024, para OLDEMAR LINO STEGLICH, Id. Funcional n.º 3029433/1, conforme PROA n.º 23/1244-0020466-4.
Art. 8º Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 22%, data-base 29/12/2024, para RICARDO FRANCO MOREIRA, Id. Funcional n.º 3030954/1, conforme PROA n.º 22/1244-0017869-2.
Art. 9º Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 22%, data-base 26/12/2024, para ROGERIO BONDAR, Id. Funcional n.º 3031349/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044586-6.
Art. 10. Conceder o Adicional de Tempo de Serviço de 22%, data-base 02/12/2024, para ROSANE CRIVELLA, Id. Funcional n.º 3029450/1, conforme PROA n.º 23/1244-0044587-4.
Art. 11. Conceder a 5ª Licença-Prêmio, referente ao período de 23/04/2018 a 24/11/2024, para EDINISE FERREIRA GONCALVES, Id. Funcional n.º 3029247/1, conforme PROA n.º 23/1244-0042810-4.
Art. 12. Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 11/04/2018 a 12/11/2024, para ELISSA SCHWEITZER, Id. Funcional n.º 3793648/1, conforme PROA n.º 16/2444-0008097-6.
Art. 13. Conceder a 5ª Licença-Prêmio, referente ao período de 22/04/2018 a 23/11/2024, para EVANDRO PIACENSKI MACHADO, Id. Funcional n.º 3029093/1, conforme PROA n.º 23/1244-0042814-7.
Art. 14. Conceder a 5ª Licença-Prêmio, referente ao período de 17/04/2018 a 18/11/2024, para GILSON ARAUJO DE ARAUJO, Id. Funcional n.º 3029158/4, conforme PROA n.º 21/1244-0014893-3.
Art. 15. Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 09/04/2018 a 10/11/2024, para GIOVANA MATTEI DOS SANTOS, Id. Funcional n.º 3792943/1, conforme PROA n.º 23/1244-0042819-8.
Art. 16. Conceder a 5ª Licença-Prêmio, referente ao período de 19/04/2018 a 20/11/2024, para ROGERIO PERES COSTA, Id. Funcional n.º 3029069/1, conforme PROA n.º 23/1244-0042839-2.
Art. 17. Conceder a 5ª Licença-Prêmio, referente ao período de 24/04/2018 a 25/11/2024, para ROSANGELA JACQUES GONÇALVES, Id. Funcional n.º 3029190/1, conforme PROA n.º 23/1244-0042842-2.
Art. 18. Conceder a 5ª Licença-Prêmio, referente ao período de 23/04/2018 a 24/11/2024, para ROSANGELA LOPES FRAGA, Id. Funcional n.º 3029263/1, conforme PROA n.º 24/1244-0007470-7.
Art. 19. Conceder a 5ª Licença-Prêmio, referente ao período de 25/04/2018 a 26/11/2024, para ROSE LEA SCHAMES, Id. Funcional n.º 3029328/1, conforme PROA n.º 23/1244-0042846-5.
Art. 20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edir Pedro Domeneghini.