Contrato Expediente: 24/1244-0013511-0
Publicação:
Contratação Nº 2024/022443
CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Giovani Alfonso Aronna, CPF: 358.***.***-49, Annunziata Maria Pompea Laitano Aronna, CPF: 387.***.***-04, Giovanna Annunziata Aronna Albertoni, CPF: 675.***.***-78, Fedele Raffaele Aronna, CPF: 434.***.***-72, Maria Helena Marrone Aronna, CPF: 579.***.***-68; OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Comendador Manoel Pereira, n° 24, bairro Centro, Porto Alegre - RS, com área de 3.703,60 m², inscrito sob a matrícula nº 89.264 no Registro de Imóveis da 1ª zona de Porto Alegre/RS, destinado ao uso e Funcionamento do DetranRS, entregue em perfeitas condições de higiene e habitabilidade, conforme Laudo de Vistoria (ANEXO III) integrante deste ajuste. ACESSO AO PROCESSO: o processo estará disponível aos interessados mediante solicitação através do e-mail compras@detran.rs.gov.br.; PRAZO: 11/12/2024 até 11/12/2029; VALOR: R$90.000,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 44.01 Projeto: 4279 Natureza Despesa: 3.3.90.36 Recurso: 8000, UO: 44.01 Projeto: 4279 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 8000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133 Art. 74 V - Aquisição ou locação de imóvel de localização necessária